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Última sessão antes do recesso dos vereadores tem uma moção aprovada

Por Maiko de Sousa

Na última segunda feira (05), a Câmara Municipal de Rondon do Pará realizou a sua última sessão ordinária antes de entrar de recesso. Além do uso da tribuna para discursos relativos aos seis meses de mandato, foi discutida e aprovada a seguinte moção:
Moção 67 de autoria do vereador Jacir Ribeiro Almeida (PSDB), que solicita à Prefeitura para que seja designada uma fiscalização das obras de construção de sarjeta e meio fio nas ruas do Recanto Azul.

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Vereadores não comparecem e sessão da Câmara é suspensa em Rondon

Por Maiko de Sousa

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Rondon da última segunda-feira (21) não foi realizada por falta de quórum. Só estavam presentes os vereadores Erasmo Carias (MDB), Audício de Jesus (MDB), Paulo Sérgio (PSC), Nilton Dias (PSD) e a vereadora Milena da Costa(PSD). Também não foi prestada justificativa para a ausência dos demais vereadores.

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Vereadores alertam sobre a falta de médicos especialistas em Rondon

Por Maiko de Sousa

Na última segunda feira (14), a Câmara Municipal de Rondon do Pará realizou sua 14ª sessão ordinária. Os vereadores Warley Santos (DEM) e Marcus Cabette (PSDB) usaram a tribuna para dar um parecer sobre as obras de construção de sarjetas e meio fio que vêm sendo realizadas na cidade. Segundo eles, a qualidade dos materiais e execução do trabalho é de baixa qualidade, tanto que está se desfazendo com a chuva. O vereador Fagner Alves (DEM) também usou a tribuna e alertou que o município já está há 6 meses sem médico ginecologista e cardiologista para atender no Hospital Municipal.

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Câmara aprova seis moções na sessão desta semana

Por Maiko Sousa Na noite ontem (7), a Câmara Municipal de Rondon do Pará realizou sua sessão ordinária na qual foram discutidas e aprovadas as seguintes moções. Moção 56, de autoria do vereador Paulo Sérgio Pereira de Oliveira (PSC), solicita à Secretaria Municipal de Saúde que sejam incluídos no grupo prioritário do programa de vacinação contra a covid-19 os líderes religiosos, como pastores, padres, membros … Continuar lendo Câmara aprova seis moções na sessão desta semana

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Câmara aprova quatro moções nesta segunda-feira

Por Maiko de Souza

Devido a agendamento de audiência em Belém na terça-feira pela manhã, a Câmara Municipal de Rondon do Pará realizou a sua sessão ordinária na manhã de segunda-feira (31) quando foram discutidas e aprovadas as seguintes moções:
Moção 047/2021, de autoria do vereador Paulo Sérgio Pereira (PSC), que solicita à prefeitura empenho para que sejam implantadas manilhas na rua Etelvino, no bairro Miranda.
– Moção 058/2021, de autoria do vereador Wildenberg Melo Sousa (MDB), solicita à prefeitura e Secretaria de Saúde providências para a reforma do posto de saúde da Agrovila.
Moção 059/2021, de autoria do vereador Erasmo Carias Pereira (MDB), solicita à prefeitura que seja feita a regularização do Campo Dourado, bairro Nova Rondon e bairro Reserva do Bosque.
– Moção 060/2021, de autoria do vereador Rubens Pinto Pereira (PODEMOS), solicita à prefeitura a construção de uma praça na Vila Santa Helena.

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Vereadores aprovam cinco moções e um projeto de lei na sessão ordinária

Por Maiko de Sousa

Na última segunda feira (24), a Câmara Municipal de Rondon do Pará realizou sua sessão ordinária e foram discutidas e aprovadas as seguintes moções:

  • Moção 038/2021, de autoria dos vereadores Fagner Carlos Barreto (DEM) e Miguel Rodrigues Marques (DEM), que solicita à prefeitura intervenção junto à Secretaria de Estado e Segurança Pública ou ao governo do Estado, para que seja reformada a Delegacia de Polícia Civil e o quartel da Polícia Militar do nosso município.
  • Moção 050/2021, de autoria do vereador Wildenberg Melo Sousa (MDB), que solicita à prefeitura a implantação de nove braços, lâmpadas e reatores na comunidade Bonfim.
  • Moções 053/2021 e 057/2021, de autoria dos vereadores Miguel Rodrigues Marques e Warley Santos (ambos do DEM), respectivamente, que solicitam à prefeitura que intervenha junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para tomar medidas urgentes no fornecimento de água e a construção de um sistema próprio de abastecimento de água no bairro Jaderlândia.
  • Moção 54/2021, de autoria do vereador Rubens Pinto Pereira (PODEMOS), que solicita à prefeitura a construção de uma praça com academia ao ar livre na Vila Santa Helena.
  • Moção 55/2021, de autoria do vereador Jacir Ribeiro Almeida (PSDB), que solicita à prefeitura e à Secretaria de Saúde providências no combate ao contágio do covid-19.
    Foi discutido e aprovado também o Projeto de Lei 006/2021-PL, de autoria da mesa diretora, que dispõe sobre as alterações dos dispositivos de lei n 675/2014, de 10 de novembro de 2014, sobre a criação do Conselho Municipal, do Conselho tutelar, do Fundo Municipal e da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e adequação à Lei Federal 13.824, de 09 de maio de 2019 que altera a redação do art. 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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Vereadores votam contra a realização semanal da feira itinerante dos agricultores

Por Maiko de Sousa

Na noite de ontem (17), a Câmara Municipal de Rondon do Pará realizou sua sessão ordinária de forma presencial. O tema que gerou mais discussão entre os parlamentares foi o Projeto de Lei 003/2021-PL, do vereador Jacir Ribeiro Almeida (PSDB), sobre o funcionamento e instalação de feiras itinerantes na cidade. O objetivo da proposta era delimitar parâmetros para a realização das feiras para incentivar a venda de produtos de artesãos e dos produtores rurais familiares da cidade e, assim, auxiliar na renda deles. Alguns agricultores estiveram presentes na sessão.

Por 7 votos contra e 6 a favor, o projeto foi rejeitado. Votaram a favor os vereadores Jacir Almeida, Miguel Rodrigues, Diego Santos, Marcus Sanches, Fagner Barreto e Rubens Pereira. Os votos contra foram de Audício de Jesus, Milena da Costa, Erasmo Carias, Rafael da Silva, Paulo Pereira, Nilton Dias e Wildenberg Melo. A justificativa dos votos contrários é de que o projeto exige investimento da prefeitura e, portanto, seria inconstitucional porque a Câmara não pode onerar o executivo. Mas para o vereador Jacir Almeida não há inconstitucionalidade pois a feira não geraria despesa para a prefeitura porque já existem as tendas, as bancas, o transporte e a mão de obra. A feira itinerante é realizada pela prefeitura duas vezes por mês mas segundo Almeida isso não supre a necessidade dos agricultores.

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Sessão da Câmara é marcada por protesto

Por Maiko de Sousa

A sessão da Câmara de Vereadores de Rondon do Pará desta segunda-feira (5) foi realizada na galeria e, por isso, estava vetada a participação pública. Devido à situação emergencial da pandemia da covid-19, o ato da presidência n° 006/2021 modificou o local da reunião com a justificativa de possível transmissão do vírus, uma vez que havia servidora com sintomas gripais.

O projeto n° 004/2021-PL, de autoria do vereador Miguel Rodrigues Marques (DEM), sobre as medidas sanitárias e garantias de emprego e renda durante a pandemia foi lido durante a sessão, com pedido de votação naquela noite. Do lado de fora, dezenas de comerciantes aguardavam a votação e faziam uma manifestação protestando contra o decreto do toque de recolher para que os estabelecimentos noturnos possam permanecer abertos após às 21 horas. No projeto de lei, o vereador pede a abertura dos serviços não essenciais até às 23 horas com tolerância de 30 minutos. Como três vereadores se posicionaram contrários à votação com urgência, o projeto de lei foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Redação Final que tem 15 dias para fazer o relatório e, então, ser encaminhado para votação nas próximas reuniões.

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Vereadores pedem sinalização de trânsito para avenida Marechal Rondon

Por Maiko de Sousa Na sessão da Câmara de Vereadores de Rondon do Pará desta segunda-feira (22), o vereador Wildenberg Melo Sousa (MDB) utilizou a tribuna para solicitar a limpeza dos quilômetros 70, 56 e 69. Já o vereador Jacir Almeida (PSDB) pediu um minuto de silêncio em condolências ao comerciante Nordélio Miranda e disse pedir por meio de ofício à prefeitura um técnico em … Continuar lendo Vereadores pedem sinalização de trânsito para avenida Marechal Rondon