Sessão da Câmara é marcada por protesto

Por Maiko de Sousa

A sessão da Câmara de Vereadores de Rondon do Pará desta segunda-feira (5) foi realizada na galeria e, por isso, estava vetada a participação pública. Devido à situação emergencial da pandemia da covid-19, o ato da presidência n° 006/2021 modificou o local da reunião com a justificativa de possível transmissão do vírus, uma vez que havia servidora com sintomas gripais.

O projeto n° 004/2021-PL, de autoria do vereador Miguel Rodrigues Marques (DEM), sobre as medidas sanitárias e garantias de emprego e renda durante a pandemia foi lido durante a sessão, com pedido de votação naquela noite. Do lado de fora, dezenas de comerciantes aguardavam a votação e faziam uma manifestação protestando contra o decreto do toque de recolher para que os estabelecimentos noturnos possam permanecer abertos após às 21 horas. No projeto de lei, o vereador pede a abertura dos serviços não essenciais até às 23 horas com tolerância de 30 minutos. Como três vereadores se posicionaram contrários à votação com urgência, o projeto de lei foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Redação Final que tem 15 dias para fazer o relatório e, então, ser encaminhado para votação nas próximas reuniões.

O projeto de lei n° 003/2021-PL, de autoria do vereador Jacir Almeida Ribeiro (PSDB), sobre a instalação e funcionamento de feiras itinerantes semanais na cidade também foi lido e deve ser votado na próxima sessão.

Foram aprovadas as seguintes moções:

  • MOÇÃO N ° 032/2021, do vereador Jacir Ribeiro Almeida (PSDB), que solicita uma rotatória na Avenida Marechal Rondon, especificamente na BR-222, no perímetro do posto Avenida e rua Lauro Sodré.
  • MOÇÃO N ° 037/2021, de autoria dos vereadores Fagner Carlos Alves Barreto (DEM) e Rafael da Silva Pereira (Republicanos), que solicitam remanejamento dos médicos do hospital local, mantendo a presença de no mínimo dois em tempo integral, sendo um para urgências e emergências e outro para o setor de internação e ala de covid-19.
  • MOÇÃO N ° 040/2021, de autoria do vereador Erasmo Carias Pereira (MDB), que solicita a construção de uma quadra de esportes na comunidade Nova Vitória.
  • MOÇÃO N ° 041/2021, de autoria o vereador Wilde Berg Melo Sousa (PHS), que solicita a construção de uma quadra de esportes e uma academia ao ar livre no km 70 (Vila Palestina).
  • Projeto de lei N° 003/2021-PE, de autoria do Poder Executivo que altera o anexo I de lei municipal N° 360 de 23 de dezembro de 1998. O pedido da Prefeitura Municipal eleva a alíquota do Imposto Sobre Serviço (ISS) de 3% para 5% de forma a aperfeiçoar a arrecadação tributária.

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