Por Lucas Guilherme

Mesmo com a pandemia do coronavírus, a datas das eleições municipais estão mantidas até o momento. Nada mudou no calendário para 2020, quando os eleitores vão às urnas para escolher prefeito, vice-prefeito e vereadores. O primeiro turno está previsto para o dia 4 de outubro e, se houver segundo turno, será no dia 25 de outubro.
O prazo para regularizar a situação cadastral eleitoral já terminou e somente o cidadão que sem pendência com a Justiça Eleitoral poderá votar. Devido ao estado de isolamento social, o atendimento presencial foi suspenso por tempo indeterminado e está sendo feito via internet. Quem não conseguiu regularizar sua situação estará sujeito à multa.

Nessas eleições o TRE conta com a ajuda e-Título, que é um aplicativo móvel para obtenção da via digital do título de eleitor. Permite o acesso rápido e fácil às informações do eleitor cadastradas na Justiça Eleitoral. Apresenta dados como: zona eleitoral, situação cadastral, certidão de quitação eleitoral, certidão de crimes eleitorais e serve como substituto do título de eleitor impresso no dia da votação, além de permitir serviços como transferência de domicilio eleitoral. Segundo Marcos Ferreira, técnico judiciário, isso facilita todo o processo. “O e-Título vai ajudar na hora de votar. Ajuda também a evitar aglomeração nesse período e reduz o tempo de espera na fila. O e-Título é, na verdade, o próprio título da pessoa, ou seja, não precisa se preocupar com segunda via de título Eleitoral”.
Para o eleitor que ainda não fez o cadastro biométrico, é necessário apresentar um documento oficial com foto sempre que for utilizar o título digital.

Multas

O cidadão que precisa pagar multas também pode resolver a pendência pela via internet. Podem ser multadas aqueles eleitores que:

• Não fizeram o alistamento eleitoral fora do prazo legal.
• Não votaram em uma eleição sem apresentar justificativa eleitoral, sendo cada turno um pleito específico.
• Se ausentaram dos trabalhos eleitorais.

O cidadão que não tem condições financeiras para arcar com o pagamento pode pedir a isenção de multas e explicar sua situação. O pedido de isenção deve ser anexado ao requerimento de regularização eleitoral feito pelo Título Net. O título de eleitor precisa estar regular para que o cidadão possa tirar outros documentos como o passaporte e a carteira de identidade e também para inscrição em concurso público ou para ocupar cargo ou função pública.

Biometria
Em Rondon do Pará, 82% dos 29.760 eleitores fizeram a biometria. Segundo a ordem publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ficam suspensos os efeitos dos cancelamentos de títulos pertencentes a eleitores de municípios que concluíram revisão biométrica após a eleição de 2018. Portanto, os eleitores que não fizeram o cadastramento poderão votar normalmente em 2020.O eleitor que está com o título cancelado por não ter comparecido à biometria deverá pedir a regularização mesmo sem fazer a biometria. Porém, os eleitores devem procurar a Justiça Eleitoral para regularizar a sua situação após as eleições.

Dúvidas podem ser enviadas por e-mail para zona051@tre-pa.jus.br ou entrar em contato com a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE) pelo telefone (91) 3346-8037, no horário de 08h00 às 15h00, em dias úteis.