Por João Carlos Oliveira

Teve início na manhã de hoje a 12a Conferência Municipal de Saúde de Rondon do Pará. O objetivo é aprofundar o debate sobre as políticas que incidem direta e indiretamente no setor da saúde pública. Nossa equipe de reportagem acompanhou a manhã de discussões e entrevistou a secretária municipal da Saúde, Eilla Ramalho de Deus, e o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Antonio Paulo Silva.

Entrevista com Eilla Ramalho de Deus – Secretária Municipal de Saúde

Rondon Notícias – Em sua fala agora há pouco, a senhora demonstrou uma preocupação com relação a uma possível ameaça ao Sistema Único de Saúde (SUS). Como, exatamente, a senhora vê essa ameaça?

Ano passado o SUS fez 30 anos, mas infelizmente com uma grande perspetiva de acabar. A Emenda Constitucional 95/2016 congelou e diminuiu investimentos na saúde. Isso desperta uma preocupação porque o valor de medicamentos, entre outras demandas, tende a subir. O Sistema Único de Saúde é o direito conquistado que abriu espaço para diversos outros.

RN – Todo esse ambiente desperta também uma preocupação com relação a democracia?

A democracia se vê ameaçada a partir do momento que esses direitos são postos em xeque. Foram lutas constantes, que se dão até hoje para que a teoria de como sistema deve funcionar saia do papel.

RN – Estamos na 12a edição da conferência. É possível falar em avanços?

Conferências como essa acontecem a cada dois anos, e daqui saem propostas de melhoria que serão discutidas nas conferências estaduais e federais. A conquista é a participação ativa da sociedade civil organizada.

Entrevista com Antonio Paulo Silva – Presidente do Conselho Municipal de Saúde

RN – Poderia começar descrevendo um pouco mais sobre o evento?

Essa conferência é uma instância do controle social que, por sua vez, busca incentivar a representação e participação da população no sistema de saúde. Resumindo, é uma instância máxima onde a população participa ativamente de debates que buscam sugestões para problemas na área da saúde. Ainda há conferências como essa em nível estadual e nacional, mas essa é a fase inicial.

RN – Somente residentes do município podem participar dos debates?
Na Conferência Municipal sim.

RN – Com relação ao tema da conferência (Democracia e Saúde), como se dá essa relação?
O tema foi escolhido pelo Conselho Nacional de Saúde que, vendo uma ameaça à democracia e às políticas públicas, optou por esse tema. As últimas ações do governo têm dado a entender que querem acabar com as políticas de assistência social. A PEC que congela investimentos na saúde é mais uma amostra disso